Folha - Como a sra. avalia a ameaça, em um shopping, ao afilhado de Caetano Veloso e a morte do dentista Flávio Ferreira Sant'Ana?
Vera Malaguti - Esses são dois dos milhares de casos que acontecem. No meu livro anterior, "Difíceis Ganhos Fáceis - Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro", tratei da questão da "atitude suspeita", que é uma abordagem policial comum, em que a população negra em geral é sempre suspeita.
Fiz um estudo de tipologia de processos de adolescentes envolvidos em atos infracionais relativos a drogas e separei todos em que se falava de atitude suspeita. Jovens negros e pobres apareciam detidos em "atitude suspeita" nas pedras do Arpoador, num táxi no Flamengo, jogando bola na praia. Ou seja, tudo aquilo que não é atitude suspeita vira atitude suspeita por uma questão histórica ontológica. O sujeito é suspeito por si mesmo. Por ser negro e pobre.
Folha - Como a sra. relaciona esse fenômeno com a escravidão?
Malaguti - O que ficou para nós hoje é a hierarquia estética da escravidão, que é muito consagrada e foi se acentuando com o neoliberalismo, que quebrou pontes como a escola pública para todos e aumentou a apartação.
Essa estrutura de periferia do neoliberalismo desvaloriza também a categoria do trabalhador. Os lugares vão ficando muito mais hierarquizados. E o medo ajuda a manter essa ordem de desigualdade sem questioná-la.
Folha - Casos como a morte do dentista e a ameaça ao afilhado de Caetano ocorrem por conta dessa herança?
Malaguti - Com certeza. No caso do dentista, se ele não fosse inocente, mas suspeito do assalto, isso bastaria para justificar a abordagem policial feita na ocasião.
Estatisticamente, ele seria um morto ignorado, como acontece no Rio quando a polícia sobe os morros, mata três ou quatro e diz que eram todos traficantes. De qualquer forma, isso não justifica a "pena de morte" aplicada no local, ou seja, a abordagem de atirar para matar antes de mais nada.
Essa abordagem é uma forma de homogeneizar toda a população favelada e negra. No caso do dentista, não se trata de culpar só a polícia. A vítima do assalto havia reconhecido o rapaz como o bandido. Mas, e se fosse realmente o assaltante? Estaria certo matá-lo?
No caso do shopping, o que houve de errado na abordagem daquele segurança foi o fato de o garoto ter uma aba de poder que ele absolutamente não imaginava.
Eu tenho pena é do segurança, que faz isso todo dia, foi treinado para afastar a população pobre do shopping e cometeu um "engano". Essa é a barbárie cotidiana que normalmente vitimiza quem não tem poder para questionar a ordem.
O que se percebe é que, na saída do regime militar, a sociedade era muito mais libertária. Hoje somos muito mais punitivos. Naquela época, todos estávamos convencidos de que esse tipo de comportamento era arbítrio. Hoje todos estão convencidos de que isso é necessário.
Esse é o grande paradoxo da democracia e do neoliberalismo à brasileira. Esses discursos do medo nos transformaram numa elite muito mais exterminadora. Na saída do regime militar, a gente questionava o arbítrio policial e, hoje em dia, ele é aplaudido.
Folha - Em que momento da história do Brasil acontece o encontro entre repressão e segregação?
Malaguti - No início do século 19, com o direito penal da escravidão. Justamente nessa conjuntura de 1830, logo após a Independência. Nessa época, o país deixou de ser regido pelas ordenações e, em 1824, tivemos a primeira Constituição. Depois, em 1830, tivemos o primeiro Código Penal.
E é isso o que instaura o que eu chamo de "ciladania" -conceito de cidadania que entra no Brasil e, ao mesmo tempo, desqualifica todo mundo que não é branco, do sexo masculino e proprietário.
Quando o liberalismo e seus diplomas legais entram no Brasil, você tem o tempo todo a desqualificação jurídica do escravo, que aparece como "coisa" perante o ordenamento político da vida privada e como "pessoa" apenas perante o direito penal.
E o neoliberalismo comporta esse legado escravocrata porque o tempo todo nós tivemos uma subcidadania. E isso quer dizer que, na verdade, nunca houve cidadania, porque este é um conceito que está naquela categoria na qual ou todo mundo é ou ninguém é. E esse conceito já entra no Brasil com ambigüidade.
Folha - Como essa ambigüidade se traduz hoje?
Malaguti - Toda a nossa visão perante a lei e a legalidade está impregnada dessa herança ambígua perante o conceito de cidadania. E, com o neoliberalismo, o que houve foi a substituição do estado previdenciário pelo estado penal. Loïc Wacquant, um sociólogo francês que trabalha em Berkeley [autor do prefácio do novo livro de Malaguti], fez um estudo nos EUA que apontou como a população desassistida pelo governo Reagan era deslocada para o atendimento penal.
O mesmo acontece no Brasil. As taxas de encarceramento por aqui subiram vertiginosamente com o neoliberalismo. São Paulo é um caso emblemático, e hoje tem mais de 100 mil presos. O mais impressionante é que as pessoas estão convencidas de que a pena é reguladora de conflitos sociais.
Durante a Revolta dos Malês, ninguém via os negros protagonistas daquela ação como heróis libertários, mas como bandidos. Eles foram criminalizados e seus advogados foram hostilizados porque questionaram sem querer a ordem escravocrata.
Folha - Em seu livro, a sra. aponta a Revolta dos Malês como um primeiro grande exemplo de disseminação do medo e da demonização dos negros e dos pobres. Quando se inicia no Brasil a prática do uso da violência e do discurso do medo como meio de controle social?
Malaguti - O medo do outro existe desde o Brasil Colônia, que exterminou os índios e os escravos. Mas, com a Independência do Brasil, em 1822, o país foi sacudido por desejos de nação. A idéia de nação -a grande questão brasileira do século 19- está ligada à idéia de um território e de um povo. Os ecos da Revolução Francesa, da cidadania e da República sacudiram o Brasil. Desde os Farrapos no Rio Grande do Sul até a Cabanagem no Pará, passando pela Revolta dos Malês, na Bahia.
Esse último caso é muito interessante porque, como diz João José Reis [historiador e professor da Universidade Federal da Bahia, especialista em escravidão], que tem um lindíssimo livro sobre o tema, eles representavam o outro porque eram negros, muçulmanos e liam e escreviam enquanto as elites eram analfabetas.
Foi uma revolta dizimada rapidamente, mas que impregnou na sociedade brasileira o medo da explosão, da insurreição. E isso perdurou durante muito tempo. A onda de pânico foi enorme, os negros eram supliciados em público como resposta ao clamor das elites por punição.
Folha - Essas ondas de pânico estão ligadas à ameaça às elites?
Malaguti - Há um trecho de "A Vida dos Escravos no Rio de Janeiro de 1808 a 1850", livro da historiadora americana Mary Karasch, em que um viajante no Brasil diz ter ficado abalado ao ver "escravos agonizantes nas lixeiras".
Vou usar uma expressão comum no Rio, que é a vala. Aqui a gente convive com corpos de jovens negros jogados na vala, na caçamba. E isso é naturalizado. Só quando há um engano ou quando o morto é alguém da classe média a polícia é questionada.
Folha - O medo seria, então, um disciplinador social para as elites?
Malaguti - O medo é incentivado, ele interessa. Para se manter uma ordem muito injusta, só se disciplina por meio do terror. Mas quem é que está no terror? As elites têm medo, mas é a população da periferia, da favela que vive esse terror e essa barbárie no dia-a-dia. É a maneira de disciplinar no neoliberalismo. Não há emprego, não há políticas sociais, de saúde, de educação e de cultura. E aí entra o terror como parte do arsenal de estratégias do neoliberalismo.
Nos momentos eleitorais, muita gente cai por conta disso. Da direita à esquerda punitiva, ninguém tem coragem de enfrentar essa questão. Há diferença entre direita e esquerda quanto a posições econômicas, mas, na parte penal, quase todo mundo fala a mesma coisa. Quem tentar esvaziar o medo é criminalizado.
Folha - Qual é a conseqüência prática desses discursos duros sobre violência e segurança?
Malaguti - É a punição além do crime. É o controle social. Veja o caso das medidas de segurança no fim do século 19. Por exemplo, a vadiagem: o sujeito não cometeu nenhum crime, mas é preso antes disso. Como o caso da tal "atitude suspeita". Ou, como no caso do dentista, você mata antes de descobrir se o sujeito é ou não é criminoso.
Isso é também herança escravagista do século 19, quando havia o controle da movimentação dos negros, que só podiam se deslocar com um documento assinado pelo senhor, no qual estivesse escrito para onde iria, com quem falaria e quando voltaria.
A população jovem de periferia vive a permanência disso na forma como são abordados pela polícia. Um grupo de meninos da periferia se deslocando pela cidade leva dura da polícia toda hora.
Folha - No Brasil, a polícia foi criada com a lógica da punição racial?
Malaguti - Quando a polícia brasileira foi criada, sua função primordial era controlar escravos, reprimir quilombos e ajuntamentos e açoitar escravos em locais públicos. No primeiro presídio, 95% dos presos eram escravos.
Folha - Essa penalização racial e de classe está refletida, portanto, no comportamento da polícia?
Malaguti - De uma certa forma, a polícia é uma vítima histórica desse pensamento penal porque é induzida ao erro por uma pressão feita pelo que chamo de "discursos que matam": ondas contra a criminalidade, que brutalizam a juventude e a polícia, que é jogada a um tipo de ação violenta por uma opinião pública que está sempre clamando e achando que, quanto mais se prende, melhor.
Folha de São Paulo (23. Fev.2004)
